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05 de Março de 2015
por Redação, de São Paulo Categoria: Social | País: Peru

Cinco comunidades indígenas da etnia Achuar serão recompensadas pela contaminação causada pela empresa norte-americana Occidental Petroleum (Oxy) no rio Corrientes, que fica na região amazônica do departamento de Loreto, no Peru.

O processo foi aberto pelas comunidades Antioquía, José Olaya, Nueva Jerusalén, Pampa Hermosa e Saukí em 2007. Os indígenas alegaram que a poluição gerada pela Oxy causou mortes prematuras e doenças, além de prejudicar o meio ambiente.

A decisão foi anunciada hoje (05/03) durante uma coletiva de imprensa em Lima, capital do Peru. Segundo o diretor do Departamento de Direito da EarthRights International, Marco Simons, que defendeu os indígenas na ação, as partes chegaram a um acordo: a Oxy se comprometeu a pagar pelo prejuízo, patrocinando um fundo para o desenvolvimento social das comunidades afetadas. O valor a ser pago aos indígenas através do Fundo de Desenvolvimento do Alto Corrientes (Fodac), criado para receber a indenização do processo, não foi divulgado. 

Esta é a primeira vez que uma empresa estadosunidense foi processada no próprio país pela poluição causada em outro território. O processo correu em Los Angeles, na Califórnia, apesar das tentavas da Oxy de transferir o caso para o Peru, atrasando a conclusão do processo em pelo menos cinco anos.

Ao jornal britânico The Guardian, Simons disse que o resultado abre um precendente significativo para casos futuros, similares aos dos índios Achuar. O advogado afirmou que o processo já foi citado como exemplo em tribunais norte-americanos.

Mapa mostra a região do rio Corrientes, em Loreto, Peru. 

 

Histórico

Segundo a Amazon Watch, desde a década de 1970 a Oxy explora petróleo em território Achuar, no rio Corrientes. Ao longo de três décadas, a empresa despejou cerca de 9 bilhões de galões de água contaminada no rio para diminuir custos da operação – em vez de tratar o líquido ou descartá-lo em local adequado para tratamento e reuso.

A água contaminada da Oxy continha, entre outras substâncias, bário, chumbo e arsênio que, juntamente com os vazamentos de petróleo que ocorreram na região, causaram sérios problemas de saúde às comunidades Achuar.

Exames de sangue feitos em adultos e crianças apresentaram elevados níveis de chumbo. Alguns dos indígenas sofreram graves problemas de saúde como tumores, doenças de pele e abortos.

A caça e a pesca também foram diretamente afetadas na região, já que peixes e animais terrestres se contaminaram e não são mais próprios para o consumo. Pelos mesmos motivos, o solo está inutilizável.  

Desde 2000, a operação no local é comandada pela empresa argentina Pluspetrol, que comprou da norte-americana as instalações no Peru. Vazamentos e invasões de terras indígenas, no entanto, não cessaram. 

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